O que são Políticas Públicas?

Um Novo Ano se inicia com a esperança dos novos governos. O tema da Campanha da Fraternidade - 2019, “Fraternidade e Políticas Públicas”, quer despertar a necessidade da participação dos cristãos nas políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja.

Mas, o que são as políticas públicas? São ações desenvolvidas pelos governos para garantir os direitos da sociedade, previstos na Constituição Federal e na legislação em geral.

Assim, as políticas públicas nas diversas áreas: saúde, educação, emprego, lazer, assistência social, meio ambiente, cultura, moradia, transporte, enfim, devem proporcionar benefícios para a população.

Democraticamente, as políticas públicas devem acontecer em etapas. Inicia-se com a identificação dos problemas, cabendo ao governo e à sociedade organizada em estabelecerem as prioridades, analisarem e escolherem medidas que possam solucionar ou amenizar os problemas, concluindo com a análise técnica e política.

A participação da sociedade se dá pelos conselhos de direito, pelas conferências, pelas audiências públicas e outros eventos democráticos, que podem ser solicitados pelos governos ou pela própria sociedade.

Quanto é importante a participação da sociedade organizada nas políticas públicas, porque são as pessoas que vivem os problemas e as dificuldades no dia a dia, e são capazes de apontar soluções. É lamentável perceber quando os governos enfraquecem a democracia, e é mais lamentável quando há falta de interesse da própria sociedade. Que a Campanha da Fraternidade de 2019 nos incentive a participação democrática na política.

Yassuo Curiaki - Coordenador Diocesano da PANIB

Membro do Grupo Fé e Política UBUNTU

Membro do Instituto Prevenir